Reunião nº 28 do Conselho Deliberativo – 25/04/2007
DCD – 028-01
Item 1.1 – Restabelecimento da adesão da Tractebel Energia S/A na Fundação Eletrosul de Previdência e Assistência Social – ELOS.
Aprovar a celebração de Termo de Acordo, conforme documento em anexo, que tem como objetos estabelecer critérios, prazos e procedimentos para o restabelecimento da adesão da Tractebel Energia, na condição de Patrocinador do Plano de Benefício Definido e para que o participante do Plano Elos/Tractebel possa optar em permanecer naquele Plano ou transferir-se para o Plano Previg/Tractebel.
No dia 15 de outubro, o Conselho Deliberativo da PREVIG aprovou mudanças no Regulamento do Plano CD e no Estatuto da Entidade. Regulamento do Plano CD As mudanças seguem em linha com as últimas alterações, como adequações à nova legislação, além de flexibilizar algumas escolhas para os participantes e assistidos. Confira abaixo as principais alterações: […]
Em 15 de janeiro de 2024 comunicamos a todos a promulgação da Lei 14.803/2024, sobre a alteração do regime tributário. Agora, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2209/2024 ratificando o entendimento. A nova legislação traz mais flexibilidade e novas opções para os participantes e assistidos, além de beneficiar aqueles que ainda não […]