No link abaixo você poderá visualizar o texto atual do regulamento, as alterações propostas bem como suas justificativas.
Clique aqui para visualizar a proposta de alteração do Regulamento do Plano CD.
Na sequência, cumprindo os prazos regulamentares, o processo com as alterações propostas será encaminhado para a PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, que irá proceder a análise das alterações propostas, e estas alterações só passarão a vigorar a partir da aprovação definitiva do referidoórgão, e será devidamente comunicada aos Participantes e Assistidos em nossos canais de comunicação.
Em 15 de janeiro de 2024 comunicamos a todos a promulgação da Lei 14.803/2024, sobre a alteração do regime tributário. Agora, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2209/2024 ratificando o entendimento. A nova legislação traz mais flexibilidade e novas opções para os participantes e assistidos, além de beneficiar aqueles que ainda não […]
No dia 17 de janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial a Lei Complementar 214, que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil. A legislação trouxe um grande avanço para a Previdência Complementar, garantindo a não incidência de novos tributos sobre as atividades das entidades fechadas de previdência, que poderia comprometer a poupança previdenciária dos […]