Reunião nº 14 do Conselho Deliberativo – 16/12/2004
DCD – 014-03
Item 1.1 – Aprovação de novas patrocinadoras, conforme convênio de adesão à PREVIG
Aprovar por unanimidade dos presentes, a adesão da Tractebel EGI, Tractebel Brasil e Companhia Energética Meridional – CEM ao Plano de Benefícios PREVIG, instituido na modalidade de contribuição definida, conforme minuta de Convênio de Adesão em anexo.
No dia 15 de outubro, o Conselho Deliberativo da PREVIG aprovou mudanças no Regulamento do Plano CD e no Estatuto da Entidade. Regulamento do Plano CD (aguardando aprovação pelo órgão regulador*) As mudanças seguem em linha com as últimas alterações, como adequações à nova legislação, além de flexibilizar algumas escolhas para os participantes e assistidos. […]
Em 15 de janeiro de 2024 comunicamos a todos a promulgação da Lei 14.803/2024, sobre a alteração do regime tributário. Agora, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2209/2024 ratificando o entendimento. A nova legislação traz mais flexibilidade e novas opções para os participantes e assistidos, além de beneficiar aqueles que ainda não […]