Comunicamos-lhe que a Secretaria de Previdência Complementar aprovou, em 07/08/2009, as seguintes alterações no Regulamento do Plano de Benefício Definido – BD:
No quadro comparativo abaixo, poderá ser visualizado os artigos do Regulamento que foram alterados.
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Alterações aprovadas pela Secretaria de Previdência Complementar – SPC, através do Ofício nº 2.018/SPC/DETEC/CGAT, de 07/08/2009 e publicada no Diário Oficial – Portaria nº 2.994, de 07/08/2009.
Comunicado emitido em atendimento ao que dispõe o artigo 2º,§2º da Resolução CGPC nº 23, de 06/12/2006.
No dia 17 de janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial a Lei Complementar 214, que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil. A legislação trouxe um grande avanço para a Previdência Complementar, garantindo a não incidência de novos tributos sobre as atividades das entidades fechadas de previdência, que poderia comprometer a poupança previdenciária dos […]
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