03/02/2011 INSS: Atualização dos cadastros passa a ser anual
O novo recadastramento dos aposentados e pensionistas do INSS, que passa a contar com a prova de vida anual em vez do censo a cada cinco anos, trará alterações, a começar pela convocação. Ela será feita pelos bancos e não pelo governo. Para os segurados que fizeram o recadastramento de 2003, as notícias são muito boas: os bancos que pagam os benefícios passarão fazer o procedimento todos os anos e repassarão os dados à Dataprev sem qualquer movimento especial ou exigência.
Todo o processo será coordenado com a renovação anual da senha dos segurados correntistas e não terá custo para o INSS – em 2005 e 2006, cada formulário saiu a R$ 7,50 aos cofres públicos. Não será preciso nem sequer apresentar comprovante de residência. Até setembro, as instituições financeiras pagadoras se reunirão com representantes da Previdência Social para estabelecer as regras de acordo com a Portaria 141, publicada no Diário Oficial no início do mês de março.
O que já se sabe é que a prova de vida será contínua, renovada a cada 12 meses de aniversário do benefício e que, dessa vez, o INSS vai autorizar procuradores legalmente constituídos a fazer o procedimento em nome de beneficiários incapacitados. Alguns bancos, como o Bradesco, vão adotar a biometria no processo de reconhecimento dos segurados. O Santander já adiantou que só vai requerer o número do benefício e documento de identidade. Beneficiários serão chamados por Internet Banking, autoatendimento, agências e centrais de atendimento. Sinal de organização e respeito.
Ajuda para receber atrasados do INSS – “Quem não deve não teme”, resume a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj), Yedda Gaspar. “Nós queremos que o cadastro do INSS seja impecável. Já houve um tempo em que não havia nem CPF nos registros”, lembra.
Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini diz que um bom cadastro pode beneficiar os segurados em diversas situações.
“Previne fraudes e evita equívocos no INSS. Estou acionando a Previdência para localizar herdeiros de 223 benefícios que ganharam ações do índice de Reajuste do Salário Mínimo. Não conseguimos entrar em contato com os titulares pelo endereço fornecido à Justiça. Pelo número do benefício, a Dataprev pode encontrar a pensão que foi originada dessas aposentadorias. Se o cadastro não estiver atualizado, essas pessoas não vão receber”, explica o sindicalista.
Recadastramento de 2003 – A nova prova de vida em nada lembra o caos vivenciado em 2003. O INSS, na ocasião, tratou esses segurados mais velhos como fraudadores em potencial. Quando chegavam aos bancos para sacar seus benefícios descobriam que não havia dinheiro. Souberam, no dia do pagamento, que só voltariam a receber depois de comparecer a uma agência e provar que estavam vivos. Muitos não tinham dinheiro nem para pagar a passagem de volta para a casa. A medida gerou um dos maiores desgastes políticos ao governo Lula e grande prejuízo aos aposentados e pensionistas – especialmente os maiores de 90 anos ou que recebiam benefícios há mais de 30 anos.
Fonte: Site 24 Horas News
