A PREVIG informa aos aposentados dos Planos BD e CD (BSPS) que o reajuste será de 6,08%, segundo o INPC (índice Nacional de Preços ao Consumidor) da Fundação IBGE. A alteração é feita anualmente no mês de janeiro, sobre o valor do benefício devido em dezembro do ano anterior, conforme previsto no Artigo 53 do Regulamento do Plano BD.
Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda publicaram, na segunda-feira, dia 9 de janeiro, a portaria interministerial que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dos demais valores constantes do RPS (Regulamento da Previdência Social).
De acordo com a Portaria, o reajuste foi fixado em 6,08% para os benefícios do INSS iniciados até janeiro de 2011. Para aqueles com data posterior ao mês de janeiro de 2011, o reajuste segue a tabela abaixo:
Fonte: Previdência Social e UOL Economia
Queremos compartilhar um importante avanço relacionado à tributação dos planos da previdência privada. Em 11/01/2024, foi publicada a Lei 14.803/2024, permitindo que os participantes dos planos de contribuição Definida possam escolher o regime de tributação até o momento da obtenção do benefício de aposentadoria ou da requisição do primeiro resgate do Saldo de Contas. Com […]
Em 15 de janeiro de 2024 comunicamos a todos a promulgação da Lei 14.803/2024, sobre a alteração do regime tributário. Agora, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2209/2024 ratificando o entendimento. A nova legislação traz mais flexibilidade e novas opções para os participantes e assistidos, além de beneficiar aqueles que ainda não […]