Em reunião do Conselho Deliberativo realizada no dia 14 de dezembro de 2020, os conselheiros da PREVIG aprovaram, por unanimidade, as propostas de alterações do Regulamento do Plano PrevFlex (Plano CD), as quais foram encaminhadas e aprovadas pela PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar em 21 de janeiro através da portaria nº 51 e publicada no DOU – Diário Oficial da União, em 25 de janeiro de 2021.
Com a aprovação, a partir de agora, a periodicidade da troca das modalidades de investimentos será definida pelo Conselho Deliberativo. Mas, mesmo com esta alteração do regulamento aprovada, atualmente a periodicidade da troca das modalidades é semestral, nos meses de março e setembro.
Em 15 de janeiro de 2024 comunicamos a todos a promulgação da Lei 14.803/2024, sobre a alteração do regime tributário. Agora, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2209/2024 ratificando o entendimento. A nova legislação traz mais flexibilidade e novas opções para os participantes e assistidos, além de beneficiar aqueles que ainda não […]
No dia 15 de outubro, o Conselho Deliberativo da PREVIG aprovou mudanças no Regulamento do Plano CD e no Estatuto da Entidade. Regulamento do Plano CD As mudanças seguem em linha com as últimas alterações, como adequações à nova legislação, além de flexibilizar algumas escolhas para os participantes e assistidos. Confira abaixo as principais alterações: […]