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Tempo de leitura: 2
13/09/2021

Quando ocorre superávit ou déficit de um plano BD

Os resultados de um Plano de Benefício Definido (BD) são constantemente monitorados, com o objetivo de identificar seu desempenho. Quando a diferença entre o Patrimônio do Plano e as Provisões Matemáticas é positiva, temos o superávit. Se o resultado for negativo, ocorre o déficit. Se o resultado for zero, temos o equilíbrio, situação que deve ser almejada quando se trata de um plano nesse modelo.

Para esclarecer superávit e déficit vamos a um exemplo:

Se o plano possui um Patrimônio disponível de R$ 500 milhões e, de acordo com as projeções financeiras e estudos atuariais, a Provisão Matemática é de R$ 400 milhões com, dizemos que o fundo tem superávit.

Veja abaixo uma representação simplificada de como funciona:

  

  • Patrimônio de Cobertura = (contribuições dos participantes + rentabilidade no período) – (benefícios pagos + custos administrativos)
  • Provisões Matemáticas = Valor atual necessário para o pagamento dos compromissos da EFPC em relação a seus participantes para os Benefícios a Conceder (RMBAC) e de Benefícios Concedidos (RMBC).

As despesas futuras de um plano não têm um valor certo e definitivo. Por isso, anualmente o atuário, profissional formado em ciência atuariais, realiza estudos e projeções que norteiam a gestão do plano.

De acordo com a legislação, se um plano ultrapassa o limite mínimo, deve haver um equacionamento, ou seja, a entidade deve definir e divulgar um plano de ação para recompor as perdas; o contrário também ocorre: se o plano for superavitário, a entidade deverá definir a destinação do recurso. Em ambos os casos é necessário a aprovação do Conselho deliberativo e autorização do órgão regulador, pois gerara reflexos aos patrocinadores, participantes e assistidos.

É necessário explicar que déficit não é sinônimo de má gestão, prejuízo ou rombos. Há outros fatores externos que influenciam no equilíbrio financeiro do plano de previdência do tipo BD.

 

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