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Os professores das escolas locais são capacitados por especialistas do Procon e recebem os livros base do projeto, entre eles o Código de Defesa do Consumidor, para que possam atuar efetivamente junto aos alunos. A proposta visa alcançar a formação de uma geração mais consciente e segura para optar por atitudes mais favoráveis para si, para a sociedade e para o meio ambiente. A ideia das entidades é expandir o Saber Consumir por todos os municípios de São Paulo, disponibilizando a capacitação gratuitamente.
Em 15 de janeiro de 2024 comunicamos a todos a promulgação da Lei 14.803/2024, sobre a alteração do regime tributário. Agora, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2209/2024 ratificando o entendimento. A nova legislação traz mais flexibilidade e novas opções para os participantes e assistidos, além de beneficiar aqueles que ainda não […]
No dia 17 de janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial a Lei Complementar 214, que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil. A legislação trouxe um grande avanço para a Previdência Complementar, garantindo a não incidência de novos tributos sobre as atividades das entidades fechadas de previdência, que poderia comprometer a poupança previdenciária dos […]