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13/09/2022

Sucessão patrimonial na previdência complementar

Você sabe o que é sucessão patrimonial? Não?

Então vem com a gente que no texto de hoje vamos explicar no detalhe!

Sucessão patrimonial nada mais é do que o processo de transferência de bens de uma pessoa a seus herdeiros ou descendentes, sejam bens financeiros ou imobiliários. Pela lei, uma parte do patrimônio precisa ser doada aos herdeiros diretos em caso de morte de um beneficiário, como filhos e irmãos. Isso acontece de várias formas. A mais comum é a abertura de inventários por parte dos herdeiros. Mas você sabia que esta não é a única forma? Planos de previdência, além uma forma segura de investimento, também pode ter a sucessão patrimonial entre os seus benefícios e vantagens.

Atualmente, existem várias estruturas disponíveis para organizar essa transferência de capital, e casos específicos muitas vezes exigem uma combinação de diferentes instrumentos para alcançar o resultado desejado.

Uma estrutura de herança interessante para ativos financeiros é o plano de previdência complementar. Nele, o participante paga um determinado valor de um só vez ou parcelado ao seu plano de previdência. Desde que não haja abuso dos direitos dos herdeiros legais, o participante é livre para escolher quem será o beneficiário em caso de morte. Quando um titular de previdência morre, seus recursos associados ao plano são distribuídos aos herdeiros legais de forma simples, rápido e eficiente.

Além dos benefícios da estrutura patrimonial, a previdência privada também contribui com as entidades fiscais. Como regra geral, por morte, a herança de bens está sujeita ao imposto de transmissão de causa de morte e doação (“ITCMD”), até a alíquota de 8%, dependendo do estado. Mas como os valores pagos pelos planos de previdência privada não fazem parte do patrimônio, há boas razões para excluir o impacto da tributação.

Assim, a previdência privada aparece como uma alternativa relevante a ser considerada para quem deseja garantir o sustento familiar e facilitar o processo de sucessão hereditária e ainda sem precisar de um inventário.

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