Reunião nº 34 do Conselho Deliberativo – 14/01/2008
DCD – 034-04
Item 1.4 – Assuntos Gerais – Transferência de empregados da Fundação ELOS para a PREVIG.
Aprovar a sub-rogação do contrato de trabalho de parte dos empregados da Fundação ELOS para a PREVIG, com a concomitante cessão destes, pelo prazo de 01 ano para a Fundação ELOS, sem custos para a PREVIG. No caso de a Fundação ELOS não efetuar o reembolso para a PREVIG, a Tractebel Energia arcará com esteônus.
Queremos compartilhar um importante avanço relacionado à tributação dos planos da previdência privada. Em 11/01/2024, foi publicada a Lei 14.803/2024, permitindo que os participantes dos planos de contribuição Definida possam escolher o regime de tributação até o momento da obtenção do benefício de aposentadoria ou da requisição do primeiro resgate do Saldo de Contas. Com […]
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) aprovou as alterações no Estatuto Social da PREVIG por meio da Portaria nº 518, de 6 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de junho de 2025. As mudanças, previamente aprovadas pelo Conselho Deliberativo da entidade, contemplam: A adequação do Estatuto à Resolução […]