Em janeiro de cada ano as aposentadorias e pensões, dos Planos BD e CD/BSPS, são reajustados pela variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Desde 1º de janeiro de 2019 o índice de correção integral é de 3,43%%, para quem se aposentou a menos de um ano, o reajuste segue a tabela proporcional abaixo:
*O reajuste aplicado em novembro de 2019 é de 0,00% tendo em vista o INPC negativo.
No dia 17 de janeiro deste ano foi publicada no Diário Oficial a Lei Complementar 214, que regulamenta a Reforma Tributária no Brasil. A legislação trouxe um grande avanço para a Previdência Complementar, garantindo a não incidência de novos tributos sobre as atividades das entidades fechadas de previdência, que poderia comprometer a poupança previdenciária dos […]
Em 15 de janeiro de 2024 comunicamos a todos a promulgação da Lei 14.803/2024, sobre a alteração do regime tributário. Agora, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2209/2024 ratificando o entendimento. A nova legislação traz mais flexibilidade e novas opções para os participantes e assistidos, além de beneficiar aqueles que ainda não […]