A Resolução CNPC 50, de 16/02/2022, foi publicada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar para estabelecer novas regras e diretrizes aos planos de previdência complementar fechados.
Buscando trazer ainda mais flexibilidade para os participantes, a PREVIG apresentou uma proposta de alteração do regulamento do plano CD e foi encaminhada ao órgão regulador PREVIC, em novembro de 2022. Diante disso, em 13 de abril foram aprovadas as alterações solicitadas e os participantes terão novas funcionalidades no plano.
Mantendo a continuidade de flexibilização do plano e, a PREVIG propôs novas alterações no regulamento do Plano CD, adequando-se a legislação CNPC/50. Entre elas, destacam-se:
Veja aqui o quadro comparativo com todas as alterações aprovadas.
Agora, a PREVIG está ajustando os sistemas internos, então fiquem atentos aos próximos comunicados e outras possíveis alterações.
As mudanças propostas pela PREVIG para o Regulamento do Plano PrevFlex (CD) foram aprovadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), conforme Portaria nº 594, de 4 de julho de 2025. Com a aprovação, as mudanças passam a valer oficialmente e já estão incorporadas à nova versão do Regulamento. Confira os principais pontos: Renda mensal: […]
No dia 15 de outubro, o Conselho Deliberativo da PREVIG aprovou mudanças no Regulamento do Plano CD e no Estatuto da Entidade. Regulamento do Plano CD (aguardando aprovação pelo órgão regulador*) As mudanças seguem em linha com as últimas alterações, como adequações à nova legislação, além de flexibilizar algumas escolhas para os participantes e assistidos. […]